Termos do Serviço
Visão Geral
Este website é operado pela Ricogal Noivos. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Ricogal Noivos. A Ricogal Noivos oferece este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para si, o utilizador, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.
Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo de nós, está a envolver-se no nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo aqueles termos e condições adicionais e políticas referenciados aqui e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.
Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste contrato, não poderá aceder ao website ou utilizar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e/ou alterações no nosso website. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para ver alterações. A sua utilização contínua ou acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.
A nossa loja é hospedada na wix.com. Eles fornecem-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.
Secção 1 - Termos da loja online
Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade de maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site. Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado nem pode, na utilização do Serviço, violar qualquer lei na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos de autor). Não deve transmitir quaisquer worms ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. A violação ou violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
Secção 2 - Condições gerais
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento. Compreende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido não encriptado e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes. Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, utilização do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o Serviço é fornecido, sem autorização expressa por escrito por nossa parte. Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.
Secção 3 - Precisão, Completude e atualidade da informação
Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste site não for precisa, completa ou actual. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como única base para tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais actualizadas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco. Este site pode conter alguma informação histórica. A informação histórica, necessariamente, não é actual e é fornecida apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de actualizar qualquer informação no nosso site. Concorda que é sua responsabilidade monitorizar alterações no nosso site.
Secção 4 - Modificações ao serviço e preços
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
Secção 5 - Produtos ou serviços (se aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas. Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que o ecrã do seu computador irá mostrar qualquer cor com precisão. Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, à nossa exclusiva discrição. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta para qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde proibida. Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido por si irá satisfazer as suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
Secção 6 - Precisão da faturação e informação da conta
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, à nossa exclusiva discrição, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas colocadas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de cobrança e/ou de entrega. No caso de efectuarmos uma alteração ou cancelar uma encomenda, podemos tentar notificá-lo contactando o e-mail e/ou endereço de cobrança/número de telefone fornecido no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, parecem ter sido colocadas por revendedores ou distribuidores.
Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras efectuadas na nossa loja. Concorda em actualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e números e datas de validade do cartão de crédito, para que possamos completar as suas transações e contactá-lo conforme necessário.
Secção 7 - Ferramentas opcionais
Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos nem temos qualquer controlo ou entrada. Reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer utilização por si das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por seu próprio risco e discrição e deve assegurar-se de que está familiarizado e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelos respetivos fornecedores terceiros. Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.
Secção 8 - Links de terceiros
Certo conteúdo, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Os links de terceiros neste site podem direcioná-lo para websites de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Não somos responsáveis por quaisquer danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações realizadas em conexão com qualquer website de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.
Secção 9 - Comentários, feedback e outras submissões do utilizador
Se, a nosso pedido, enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, quer online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, ‘comentários’), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma em qualquer meio qualquer comentário que nos enviar. Não temos e não teremos qualquer obrigação (1) de manter quaisquer comentários em confidencialidade; (2) de pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários. Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinarmos, à nossa exclusiva discrição, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, obsceno ou de outra forma censurável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço. Concorda que os seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou proprietários. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, ou conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa de alguma forma afetar o funcionamento do Serviço ou qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. É exclusivamente responsável por quaisquer comentários que fizer e pela sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.
Secção 10 - Informação pessoal
O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui.
Secção 11 - Erros, inexatidões e omissões
Ocasionalmente pode haver informação no nosso site ou no Serviço que contenha erros tipográficos, inexatidões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, encargos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou actualizar informação ou cancelar encomendas se alguma informação no Serviço ou em qualquer website relacionado estiver incorrecta a qualquer momento sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda). Não assumimos qualquer obrigação de actualizar, alterar ou esclarecer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informação de preços, excepto conforme exigido por lei. Nenhuma data de actualização ou actualização especificada aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser interpretada como indicação de que toda a informação no Serviço ou em qualquer website relacionado foi modificada ou actualizada.
Secção 12 - Usos proibidos
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é-lhe proibido utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem em quaisquer actos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenanças internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ou possa ser utilizado de qualquer forma que afecte a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para spam, phishing, pharming, pretexto, aranha, rastreio ou raspagem; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as características de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violação de qualquer um dos usos proibidos.
Secção 13 - Exclusão de garantias; Limitação de responsabilidade
Não garantimos, representamos ou asseguramos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, oportuna, segura ou livre de erros. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do Serviço sejam precisos ou fiáveis. Concorda que, de tempos a tempos, podemos remover o Serviço por períodos de tempo indefinidos ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Concorda expressamente que a sua utilização ou incapacidade de utilização do Serviço é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços entregues através do Serviço são (excepto quando expressamente indicado por nós) fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis” para a sua utilização, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação para um determinado fim, durabilidade, título e não violação. Em nenhum caso a Ricogal Noivos, os nossos directores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer lesões, perdas, reclamações ou quaisquer danos directos, indirectos, acidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, receita perdida, poupanças perdidas, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer baseados em contrato, delito (incluindo negligência), responsabilidade objectiva ou de outra forma, decorrentes da sua utilização de qualquer Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos utilizando o Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do Serviço, mesmo que tenha sido informado da sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.
Secção 14 - Indemnização
Concorda em indemnizar, defender e isentar a Ricogal Noivos e os nossos pais, subsidiárias, afiliados, parceiros, funcionários, directores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e empregados, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por terceiros devido ou decorrentes da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
Secção 15 - Divisibilidade
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, exequível na medida máxima permitida por lei, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, tal determinação não afectará a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.
Secção 16 - Rescisão
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão subsistirão após a rescisão deste acordo para todos os efeitos. Estes Termos de Serviço são válidos até que sejam rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site. Se, a nosso exclusivo critério, incumprir ou suspeitarmos que incumpriu qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos também rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e continuará responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data de rescisão; e/ou consequentemente poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).
Secção 17 - Acordo integral
A nossa omissão de exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo integral e o entendimento entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redigidora.
Secção 18 - Lei aplicável
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe fornecemos Serviços serão regidose interpretados de acordo com as leis de Portugal.
Secção 19 - Alterações aos Termos de Serviço
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações no nosso website. É sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website para ver se há alterações. A sua utilização continuada do nosso website ou Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.
Secção 20 - Informação de contacto
As questões sobre os Termos de Serviço devem ser-nos enviadas para geral@ricogal.com.